Sem vistoria prévia, Sulamérica assume os custos de acidente por falha mecânica

Invalidez garante quitação de imóvel

Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007

Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso de que trata a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, acresce parágrafo ao art. 162 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.

Deu no NYT: Lula duvida de provas contra Dirceu

Resolução nº 21.841 de 2004

Tribunal Superior Eleitoral. Disciplina a prestação de contas dos partidos políticos e a Tomada de Contas Especial.

OAB-PI move ação contra Lula por liberação de R$ 3 mi

INSS só pode constituir advogado na ausência de procurador

Contribuição previdenciária: mora só se caracteriza após sentença condenatória

Renan volta a dizer que é inocente

Senador Álvaro Dias propõe reforma do Poder Legislativo

'Aerolula' não voa se um reverso está travado

Aerolula um Airbus modelo A319 só sai do chão com os dois dispositivos de frenagem funcionando.

Novo Mundo deve indenizar por inclusão no SPC

Inclusão indevida no SPC.

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TAM antecipará indenizações para famílias, diz presidente da companhia

É ilegal penhora de dinheiro em execução fiscal em caso de adesão ao PAES

Julgamento sobre legalidade de assinatura básica mensal nos serviços de telefonia fixa é adiado

Tributário. Contribuição social ao SEBRAE. Lei nº 8.029/90. Exigibilidade.

Viúva do milionário da Mega Sena vai continuar presa

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Governo federal pagou R$ 115,7 milhões à Gautama